Apelação civil. Seguradora.

Distúrbios na rede elétrica.

Crime de trânsito. Artigo 306 do Código de Trânsito Brasileiro. Defesa. Exame de sanidade mental. Dúvida.

TRT-SP não julga processo de estrangeiro contra filial de empresa brasileira

Questões de Direito Civil

Questões de Direito Civil, extraídas do Exame 2009.2 da OAB/SP, selecionadas por Paula Camila de

Brasileiro que presta serviços no exterior. Relação regida pelo direito material estrangeiro.

brasileiro que trabalhou no exterior. indenização compensatória devida.

O processo como relação jurídica

O trabalho tem como meta o estudo da natureza jurídica no processo que se desenvolve a cada dia

Um necessário repensar sobre a previsão constitucional que outorga competência exclusiva ao Estado-Juiz para a expedição de mandados de busca e apreensão na esfera criminal

Roger Spode Brutti, Delegado de Polícia Civil no RS, Especialista em Direito Penal e Processo Penal

O impacto da Covid-19 no setor aéreo brasileiro e as normas recentes que regulamentam a situação atual no pais

pandemia do Covid-19, o setor da aviação civil no Brasil vem sofrendo grave crise financeira, com

Apelação cível. Direito público não especificado.

Ação civil pública.

Agentes Penitenciários devem retornar aos seus postos em 24 horas

Ação Civil Pública

Comissários de bordo americanos pedem trancamento de ação por crime de preconceito contra brasileiro

Civil e constitucional.

Dano moral. Conversa reservada.

Direito civil e consumidor.

Recurso especial.

Processual civil. Depósito recursal.

Fazenda pública. Embargos de divergência providos.

Imprensa. Violação à imagem. Uso não autorizado. Danos morais. Depoimento gravado por câmera oculta.

Processual civil. Cerceamento de defesa. Responsabilidade civil.

Ação civil pública. Prescrição.

Denúncia sobre a suposta contratação de empregados públicos, sem concurso público.

As consequências jurídicas dos ataques de hackers aos sites do Governo Brasileiro

O combate a estes incidentes deverá ocorrer com o somatório da investigação de perícia forense para identificação dos indícios que poderão conduzir a identificação de autoria, que, caso seja alcançada, redundará em possíveis medidas judiciais a serem adotadas contra os hackers

Questões de Direito Civil

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Civil, extraídas das provas do OAB dos Estados de São Paulo e Rio de Janeiro.

Questões de Direito Civil

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Civil, extraídas das provas da OAB

Processo de conversão de união estável em casamento também pode ser iniciado na Justiça

A decisão foi unânime.